Como funciona a tributação em escolas?
Descubra os aspectos-chave e como otimizar a tributação da sua escola!
Sobretudo, a tributação em escolas é um assunto que gera muitas dúvidas e preocupações para os gestores escolares.
Ela envolve uma série de impostos e obrigações fiscais que devem ser cumpridas.
Além disso, a escolha do regime tributário adequado ao negócio pode fazer uma grande diferença na lucratividade e na competitividade da instituição de ensino.
Portanto, entenda como funciona a tributação em escolas, quais são os principais impostos que incidem sobre as atividades educacionais e como fazer uma gestão contábil eficiente e transparente.
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Como funciona a tributação em escolas?
Primeiramente, a tributação em escolas é o conjunto de impostos e contribuições sociais que as instituições de ensino devem pagar ao governo.
Ela é realizada de acordo com o regime tributário escolhido e o tipo de serviço prestado.
Via de regra, a tributação em escolas pode variar conforme o porte, o faturamento, a margem de lucro e a natureza jurídica da escola.
Além disso, a tributação pode ser dividida em dois grupos: os impostos federais e os impostos municipais. Saiba mais a seguir!
Impostos Federais
Os impostos federais são aqueles recolhidos pela Receita Federal, que incidem sobre o lucro ou o faturamento da escola.
Em geral, os principais impostos federais são:
- Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
- Programa de Integração Social (PIS).
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
Impostos Municipais
Já os impostos municipais são aqueles que são recolhidos pela prefeitura e que incidem sobre o serviço prestado pela escola.
Nesse caso, o principal imposto municipal é o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), o qual é calculado sobre o valor da mensalidade ou da anuidade cobrada pela escola.
Vale ressaltar que a tributação em escolas pode ter um impacto significativo na lucratividade e na competitividade da instituição.
Por isso, é fundamental fazer uma gestão contábil eficiente e um planejamento tributário adequado.
Quais são os regimes tributários para escolas?
Afinal, quais são os regimes tributários que as escolas podem optar?
Sobretudo, existem três regimes tributários principais no Brasil, sendo eles o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real.
Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime simplificado e unificado, que reúne impostos em uma única guia de pagamento, a DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
Uma das principais características desse regime é que ele é destinado às microempresas e empresas de pequeno porte, ou seja, empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.
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Sendo assim, as escolas podem optar pelo Simples Nacional se estiverem enquadradas no Anexo III ou no Anexo V da Lei Complementar nº 123/2006.
Lucro Presumido
Já o Lucro Presumido, como o próprio nome diz, é o regime que presume o lucro das empresas com base em uma alíquota fixa sobre o faturamento bruto.
Ele é indicado para as empresas com uma margem de lucro superior à presumida pelo Governo.
Além disso, as escolas podem optar pelo Lucro Presumido se tiverem um faturamento anual de até R$ 78 milhões.
Lucro Real
O Lucro Real é apurado com base na escrituração contábil, considerando as receitas, as despesas e os custos efetivamente ocorridos.
A diferença desse regime é que ele é obrigatório para as empresas que faturam mais de R$ 78 milhões por ano ou que exercem atividades financeiras no país.
Em suma, escolas com margem de lucro inferior à presumida pelo Governo ou que querem aproveitar os benefícios fiscais previstos na legislação devem optar pelo Lucro Real.
Contudo, para optar por esse regime, é fundamental contar com uma análise especializada de uma empresa contábil. Assim, você terá a certeza de que essa é a melhor opção para a escola!
Como fazer uma gestão tributária eficiente e transparente na sua escola?
Sobretudo, a gestão tributária é um processo que envolve o registro, controle e análise dos impostos e obrigações fiscais da sua escola.
Portanto, uma gestão eficiente e transparente é essencial para garantir o cumprimento das obrigações fiscais, bem como evitar multas e penalidades, e otimizar os recursos financeiros da sua instituição.
Entretanto, para fazer uma gestão tributária eficiente e transparente, é muito importante contratar contadores especializado em soluções fiscais e no segmento educacional.
Afinal, eles podem orientar sobre as questões tributárias, trabalhistas, societárias e legais que envolvem a sua atividade.
Sendo assim, para conquistar a organização tributária e financeira da sua escola, entre em contato conosco, da BM Cont!
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