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Planejamento tributário para Escolas: por que fazer?
Você vai descobrir o que é planejamento tributário, quais são os regimes tributários para escolas e quais são os benefícios do planejamento tributário.
O planejamento tributário é uma atividade que visa reduzir a carga tributária de uma empresa, aproveitando as possibilidades legais de economia de impostos.
Para as escolas, o planejamento tributário é essencial para melhorar a gestão financeira, aumentar a competitividade e garantir a sustentabilidade do negócio.
Veja também:
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O que é planejamento tributário?
O planejamento tributário é um conjunto de ações que busca adequar a empresa ao regime tributário mais vantajoso, de acordo com as características e atividades do negócio.
Ele também envolve a análise dos benefícios fiscais disponíveis para o setor educacional, como:
- Imunidade tributária de impostos sobre a venda de livros;
- Isenção de PIS e COFINS para as entidades sem fins lucrativos;
- Dedução de despesas com educação no imposto de renda.
O planejamento tributário deve ser feito com o auxílio de um contador, que conhece a legislação e as particularidades do setor educacional.
O contador pode orientar a escola sobre a melhor forma de estruturar o seu negócio, emitir as notas fiscais, apurar os impostos e cumprir as obrigações acessórias.
Quais são os regimes tributários para escolas?
Os regimes tributários são as formas de tributação que as empresas podem optar, de acordo com o seu faturamento e atividade.
Os principais regimes tributários para escolas são:
- Simples Nacional: é um regime simplificado que unifica o pagamento de oito impostos em uma única guia.
É indicado para as micro e pequenas empresas escolares, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.
- Lucro Presumido: é um regime que presume o lucro da empresa, a partir da sua receita bruta, aplicando uma alíquota fixa de impostos.
Ele é indicado para as empresas escolares que faturam até R$ 78 milhões por ano e que têm uma margem de lucro superior à presumida.
- Lucro Real: é um regime que tributa o lucro efetivo da empresa, apurado a partir da receita bruta menos as despesas e custos.
É indicado para as empresas escolares que faturam mais de R$ 78 milhões por ano ou que têm uma margem de lucro inferior à presumida.
Quais são os benefícios do planejamento tributário para escolas?
O planejamento tributário para escolas traz diversos benefícios, como:
- Redução da carga tributária: o planejamento tributário permite que a escola escolha o regime tributário mais adequado ao seu perfil, evitando o pagamento de impostos desnecessários, ou excessivos.
- Aumento da lucratividade: ao reduzir a carga tributária, a escola aumenta a sua margem de lucro, podendo investir na melhoria da qualidade do ensino, na infraestrutura, na capacitação dos professores e na captação de alunos.
- Maior controle financeiro: o planejamento tributário facilita o controle financeiro da escola, pois permite que a escola tenha uma previsão mais precisa dos impostos a pagar, evitando surpresas ou atrasos no pagamento.
- Menor risco de autuações: ele também ajuda a escola a cumprir as normas fiscais, evitando multas, juros ou penalidades por erros, ou omissões na declaração, ou ainda no pagamento dos impostos.
Como fazer o planejamento tributário para escolas?
O planejamento tributário para escolas deve ser feito com o apoio de um contador especializado no setor educacional, que possa orientar a escola sobre as melhores práticas e soluções fiscais.
Alguns passos para fazer o planejamento tributário para escolas são:
- Definir os objetivos e metas da escola, como o faturamento esperado, número de alunos, tipo de ensino, valor das mensalidades, etc.
- Analisar a situação atual da escola, como o regime tributário vigente, impostos pagos, despesas e custos, benefícios fiscais utilizados, etc.
- Comparar as opções de regimes tributários disponíveis, simulando o impacto de cada um na carga tributária e na lucratividade da escola.
- Escolher o regime tributário mais vantajoso para a escola, considerando os aspectos legais, financeiros e operacionais.
- Implementar o regime tributário escolhido, realizando as alterações necessárias no contrato social, notas fiscais, apuração dos impostos, escrituração contábil, etc.
- Acompanhar e avaliar os resultados do planejamento tributário, verificando se os objetivos e metas foram alcançados, se houve economia de impostos, se houve aumento da lucratividade, etc.
A BM CONT te auxilia no planejamento tributário da sua escola!
O planejamento tributário para escolas é uma ferramenta essencial para a gestão financeira e estratégica das instituições de ensino.
Ao planejar os impostos, de forma adequada, a escola pode reduzir a carga tributária, aumentar a lucratividade, ter maior controle financeiro e menor risco de autuações.
E, como já mencionado antes, contar com um profissional na área é muito importante.
Por isso, a BM CONT está com uma equipe de profissionais para te auxiliar nesse assunto.
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