Planejamento tributário para escolas: saiba como fazer

Planejamento tributário para Escolas: por que fazer?

Você vai descobrir o que é planejamento tributário, quais são os regimes tributários para escolas e quais são os benefícios do planejamento tributário.

O planejamento tributário é uma atividade que visa reduzir a carga tributária de uma empresa, aproveitando as possibilidades legais de economia de impostos. 

Para as escolas, o planejamento tributário é essencial para melhorar a gestão financeira, aumentar a competitividade e garantir a sustentabilidade do negócio.

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O que é planejamento tributário?

O planejamento tributário é um conjunto de ações que busca adequar a empresa ao regime tributário mais vantajoso, de acordo com as características e atividades do negócio. 

Ele também envolve a análise dos benefícios fiscais disponíveis para o setor educacional, como:

• Imunidade tributária de impostos sobre a venda de livros;
• Isenção de PIS e COFINS para as entidades sem fins lucrativos;
• Dedução de despesas com educação no imposto de renda.

O planejamento tributário deve ser feito com o auxílio de um contador, que conhece a legislação e as particularidades do setor educacional. 

O contador pode orientar a escola sobre a melhor forma de estruturar o seu negócio, emitir as notas fiscais, apurar os impostos e cumprir as obrigações acessórias.

Quais são os regimes tributários para escolas? 

Os regimes tributários são as formas de tributação que as empresas podem optar, de acordo com o seu faturamento e atividade. 

Os principais regimes tributários para escolas são:

• Simples Nacional: é um regime simplificado que unifica o pagamento de oito impostos em uma única guia. 

É indicado para as micro e pequenas empresas escolares, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. 

• Lucro Presumido: é um regime que presume o lucro da empresa, a partir da sua receita bruta, aplicando uma alíquota fixa de impostos. 

Ele é indicado para as empresas escolares que faturam até R$ 78 milhões por ano e que têm uma margem de lucro superior à presumida. 

• Lucro Real: é um regime que tributa o lucro efetivo da empresa, apurado a partir da receita bruta menos as despesas e custos. 

É indicado para as empresas escolares que faturam mais de R$ 78 milhões por ano ou que têm uma margem de lucro inferior à presumida. 

Quais são os benefícios do planejamento tributário para escolas?

O planejamento tributário para escolas traz diversos benefícios, como:

• Redução da carga tributária: o planejamento tributário permite que a escola escolha o regime tributário mais adequado ao seu perfil, evitando o pagamento de impostos desnecessários, ou excessivos.
• Aumento da lucratividade: ao reduzir a carga tributária, a escola aumenta a sua margem de lucro, podendo investir na melhoria da qualidade do ensino, na infraestrutura, na capacitação dos professores e na captação de alunos.
• Maior controle financeiro: o planejamento tributário facilita o controle financeiro da escola, pois permite que a escola tenha uma previsão mais precisa dos impostos a pagar, evitando surpresas ou atrasos no pagamento.
• Menor risco de autuações: ele também ajuda a escola a cumprir as normas fiscais, evitando multas, juros ou penalidades por erros, ou omissões na declaração, ou ainda no pagamento dos impostos.

Como fazer o planejamento tributário para escolas? 

O planejamento tributário para escolas deve ser feito com o apoio de um contador especializado no setor educacional, que possa orientar a escola sobre as melhores práticas e soluções fiscais. 

Alguns passos para fazer o planejamento tributário para escolas são:

• Definir os objetivos e metas da escola, como o faturamento esperado, número de alunos, tipo de ensino, valor das mensalidades, etc.
• Analisar a situação atual da escola, como o regime tributário vigente, impostos pagos, despesas e custos, benefícios fiscais utilizados, etc.
• Comparar as opções de regimes tributários disponíveis, simulando o impacto de cada um na carga tributária e na lucratividade da escola.
• Escolher o regime tributário mais vantajoso para a escola, considerando os aspectos legais, financeiros e operacionais.
• Implementar o regime tributário escolhido, realizando as alterações necessárias no contrato social, notas fiscais, apuração dos impostos, escrituração contábil, etc.
• Acompanhar e avaliar os resultados do planejamento tributário, verificando se os objetivos e metas foram alcançados, se houve economia de impostos, se houve aumento da lucratividade, etc.

A BM CONT te auxilia no planejamento tributário da sua escola!

O planejamento tributário para escolas é uma ferramenta essencial para a gestão financeira e estratégica das instituições de ensino. 

Ao planejar os impostos, de forma adequada, a escola pode reduzir a carga tributária, aumentar a lucratividade, ter maior controle financeiro e menor risco de autuações.

E, como já mencionado antes, contar com um profissional na área é muito importante.

Por isso, a BM CONT está com uma equipe de profissionais para te auxiliar nesse assunto.

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