Obrigações acessórias em escolas: O que saber!

Atualizado em Abril de 2023.

Obrigações acessórias: O que toda escola precisa saber!

Saiba as 5 principais obrigações acessórias indispensáveis na gestão escolar

Você sabe o que são Obrigações Acessórias? Ou até mesmo sabe que elas estão dentro da gestão escolar e que temos algumas obrigações acessórias que são indispensáveis?

Nesse artigo abordaremos as 5 principais obrigações e como você pode cumpri-las de forma mais fácil, correta e eficiente.

Saiba o que são Obrigações Acessórias 

Obrigações acessórias são aqueles deveres extraordinários que toda empresa deve cumprir, além das suas atividades principais.

Essas Obrigações são determinadas pela legislação e o objetivo é garantir uma maior transparência e a regularidade dos negócios. 

Veja quais são as obrigações indispensáveis para as escolas

As obrigações acessórias que uma escola tem que manter em dia variam de acordo com a legislação da região onde está localizada. Porém, de uma maneira geral, listamos as 5 principais Obrigações:  

Registro e atualização dos documentos dos alunos

Registros e documentos como boletins, matrícula, histórico etc, devem permanecer sempre em dia;

Registro e atualização dos funcionários

Documentos como carteira de trabalho, contratos e fichas de registro devem também permanecer sempre atualizados;

Manutenção do livro caixa e escrituração fiscal

A escola deve realizar a escrituração fiscal para cumprir com os deveres contábeis e fiscais, e deve também manter um livro caixa em dia;

Elaboração de documentos contábeis

Outra obrigação acessória que a escola deve cumprir é preparar documentos contábeis como balanços e demonstrações de resultados para desempenhar os deveres fiscais e contábeis;

Emissão de notas fiscais

Por último, mas não menos importante, as escolas precisam emitir notas fiscais para seus clientes, como, por exemplo, os responsáveis por seus alunos, para a comprovação de prestação de serviços e cumprimento com as Obrigações Tributárias.

Riscos que as escolas correm pelo não cumprimento das Obrigações Acessórias 

Diversos problemas podem ser causados pelo não cumprimento das Obrigações Acessórias, são eles:

Problemas com a justiça

Existem casos em que a falta de cumprimento das Obrigações Acessórias levam a processos judiciais contra a escola;

Perda de credibilidade

A falta de regularidade das obrigações acessórias podem afetar a imagem da escola perante a comunidade escolar, prejudicando assim a sua imagem;

Dificuldades financeiras

Outro risco que a escola corre ao não cumprir com as obrigações acessórias é o problema financeiro.

A falta de organização e planejamento como atrasos no pagamento de impostos fazem com que a escola tenha sérios problemas;

Multas e penalidades

Mantendo a linha na área financeira, o não cumprimento das obrigações pode suceder-se  em multas e penalidades aplicadas pelos órgãos fiscalizadores, causando assim impactos também negativos na área financeira da escola;

Interrupção das atividades

Por fim, em casos extremos, a falta de cumprimento das obrigações acessórias pode levar à suspensão ou até mesmo à interrupção das atividades da escola, causando graves consequências para a comunidade escolar.

Saiba como cumprir com as obrigações acessórias da sua escola de maneira mais eficiente

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