Isenção de impostos para escolas: como aproveitar?

Como e quais escolas podem aproveitar a isenção de impostos?

Descubra como aproveitar a isenção de impostos na sua escola. Leia e saiba tudo!

A isenção de impostos pode ser a solução para aliviar sua carga tributária e nós vamos te mostrar o porquê.

Com toda a certeza, a alta carga tributária é um desafio para muitas empresas e organizações brasileiras, inclusive as instituições de ensino.

Isso porque esses altos valores prejudicam os resultados, crescimento e funcionamento dessas instituições.

Nesse sentido, as isenções de impostos se apresentam como uma boa oportunidade para aliviar a carga tributária e otimizar o fluxo de caixa.

Mas como essas isenções funcionam? Será que todas as escolas podem aproveitá-las?

Neste artigo, trouxemos tudo que você precisa saber sobre as isenções para escolas.

Continue a leitura e confira!

O que é e como funciona a isenção de impostos para escolas?

A isenção de impostos para escolas é um benefício concedido pelo governo federal às instituições de ensino que se enquadram em determinados requisitos. 

Essa isenção permite que as escolas reduzam ou eliminem o pagamento de alguns tributos, como o Imposto de Renda, o PIS, a COFINS e o ISS, por exemplo.

Essa medida busca incentivar a educação e a assistência social no país, além de aliviar a carga tributária das instituições de ensino.

Afinal, a carga tributária que incide sobre as escolas pode prejudicar seu faturamento, funcionamento e crescimento.

Para saber mais sobre a tributação das instituições de ensino, confira os artigos abaixo:

• Tributação para escolas: descubra como funciona!
• Regime tributário: 7 dicas cruciais para escolas!
• Benefícios fiscais: como aproveitá-los em sua escola?

Quais escolas podem aproveitar a isenção de impostos?

Como falamos anteriormente, as escolas que podem aproveitar a isenção de impostos são aquelas que se enquadram nos critérios estabelecidos pela legislação, que considera alguns pontos importantes, como:

• Faturamento.
• Natureza jurídica.
• Regime tributário.

Mas, em geral, as escolas sujeitas a isenções são:

• Escolas constituídas como sociedade civil ou sociedade simples

Conforme o novo Código Civil, essas instituições são isentas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

• Escolas constituídas como sociedade unipessoal

Conforme o preço dos serviços, essas instituições não estão sujeitas ao Imposto Sobre Serviços (ISS).

• Escolas de língua estrangeira

Essas instituições também podem conseguir a isenção sobre o ISS.

• Escolas franqueadas

As instituições de ensino franqueadas estão isentas do ISS, pois, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, os royalties pagos por franquias não devem ser considerados serviços.

Como aproveitar a isenção de impostos para escolas?

A isenção de impostos é um benefício que pode trazer muitas vantagens para as instituições de ensino, como:

• Redução ou eliminação de alguns tributos.
• Aumento da lucratividade.
• Melhoria da qualidade dos serviços educacionais.
• Entre outras. 

No entanto, para aproveitar a isenção, é preciso conhecer a legislação tributária, os requisitos legais, os regimes tributários e os benefícios fiscais disponíveis para cada tipo de escola. 

Além disso, é preciso contar com a ajuda de um profissional de contabilidade, que pode orientar, assessorar e auxiliar a escola na redução de impostos.

Afinal, a forma como os impostos são calculados e recolhidos variam de acordo com o regime tributário, que pode ser o Simples Nacional, o Lucro Presumido ou o Lucro Real.

Esses regimes também interferem nos tipos de benefícios fiscais que as instituições de ensino podem aproveitar.

Sendo assim, é fundamental analisar bem o enquadramento tributário da sua escola.

Portanto, se você deseja aproveitar as isenções disponíveis e reduzir a carga tributária da sua escola, contar com uma contabilidade especializada é essencial.

Nós, da BM Cont, podemos ajudar você!

Afinal, somos uma contabilidade especializada em escolas. Desse modo, conhecemos as particularidades do seu setor e a legislação tributária, bem como as possíveis brechas na legislação.

Dessa forma, podemos ajudar você a reduzir a carga tributária da sua escola de diferentes formas, como:

• Realizando o planejamento tributário personalizado, que consiste em estudar as melhores formas de reduzir a carga tributária legalmente, aproveitando as oportunidades e os incentivos fiscais existentes.
• Indicando o regime tributário mais vantajoso para a escola, de acordo com o faturamento, o porte, as atividades e as características da instituição.
• Orientando sobre os benefícios fiscais disponíveis, como a isenção, a imunidade, a redução, a compensação e o parcelamento de impostos.

Então não perca mais tempo! Conte conosco para reduzir sua carga tributária e otimizar sua gestão financeira.

Aguardamos o seu contato!

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