Atualizado em Abril de 2023.
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Obrigações acessórias: O que toda escola precisa saber!
Saiba as 5 principais obrigações acessórias indispensáveis na gestão escolar
Você sabe o que são Obrigações Acessórias? Ou até mesmo sabe que elas estão dentro da gestão escolar e que temos algumas obrigações acessórias que são indispensáveis?
Nesse artigo abordaremos as 5 principais obrigações e como você pode cumpri-las de forma mais fácil, correta e eficiente.
Saiba o que são Obrigações Acessórias
Obrigações acessórias são aqueles deveres extraordinários que toda empresa deve cumprir, além das suas atividades principais.
Essas Obrigações são determinadas pela legislação e o objetivo é garantir uma maior transparência e a regularidade dos negócios.
Veja quais são as obrigações indispensáveis para as escolas
As obrigações acessórias que uma escola tem que manter em dia variam de acordo com a legislação da região onde está localizada. Porém, de uma maneira geral, listamos as 5 principais Obrigações:
Registro e atualização dos documentos dos alunos
Registros e documentos como boletins, matrícula, histórico etc, devem permanecer sempre em dia;
Registro e atualização dos funcionários
Documentos como carteira de trabalho, contratos e fichas de registro devem também permanecer sempre atualizados;
Manutenção do livro caixa e escrituração fiscal
A escola deve realizar a escrituração fiscal para cumprir com os deveres contábeis e fiscais, e deve também manter um livro caixa em dia;
Elaboração de documentos contábeis
Outra obrigação acessória que a escola deve cumprir é preparar documentos contábeis como balanços e demonstrações de resultados para desempenhar os deveres fiscais e contábeis;
Emissão de notas fiscais
Por último, mas não menos importante, as escolas precisam emitir notas fiscais para seus clientes, como, por exemplo, os responsáveis por seus alunos, para a comprovação de prestação de serviços e cumprimento com as Obrigações Tributárias.
Riscos que as escolas correm pelo não cumprimento das Obrigações Acessórias
Diversos problemas podem ser causados pelo não cumprimento das Obrigações Acessórias, são eles:
Problemas com a justiça
Existem casos em que a falta de cumprimento das Obrigações Acessórias levam a processos judiciais contra a escola;
Perda de credibilidade
A falta de regularidade das obrigações acessórias podem afetar a imagem da escola perante a comunidade escolar, prejudicando assim a sua imagem;
Dificuldades financeiras
Outro risco que a escola corre ao não cumprir com as obrigações acessórias é o problema financeiro.
A falta de organização e planejamento como atrasos no pagamento de impostos fazem com que a escola tenha sérios problemas;
Multas e penalidades
Mantendo a linha na área financeira, o não cumprimento das obrigações pode suceder-se em multas e penalidades aplicadas pelos órgãos fiscalizadores, causando assim impactos também negativos na área financeira da escola;
Interrupção das atividades
Por fim, em casos extremos, a falta de cumprimento das obrigações acessórias pode levar à suspensão ou até mesmo à interrupção das atividades da escola, causando graves consequências para a comunidade escolar.
Saiba como cumprir com as obrigações acessórias da sua escola de maneira mais eficiente
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Obrigações acessórias em escolas: O que saber!
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ão deixe as obrigações acessórias de lado! Conheça suas responsabilidades e evite problemas com as autoridades fiscais e contábeis.
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marketing@bmcontba
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BM CONT
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